Oficial de salvaguardas socio-ambientais (3) – Associação Protege

Descrição da Vaga

Reporta a: COORDENANDOR DO PROJECTO.

Resumo de descriçãodo posto: Responsável por assegurar que a implementação das actividades do projecto esteja em conformidade com as normas de salvaguardas sociais e ambientais dos parceiros e demais regulamentos aplicáveis, incluindo a identificação, avaliação, mitigação e monitoria de riscos sociais, ambientais, laborais e de segurança ao nível distrital.

Base:  Nampula (Angoche e Nacala Porto) Cabo Delgado (Pemba)

Descrição das Tarefas do Oficial de salvaguardas socio-ambientais:

• a) Conduzir Avaliações de Riscos Ambientais e Sociais (Environmental and Social Risk Screening – ESRS) ao nível dos distritos de intervenção do projecto;
• b) Apoiar o desenvolvimento, implementação e actualização de ferramentas de gestão de riscos associadas às actividades do projecto, incluindo:
  • • Plano de Gestão de Segurança (SMP);
    • Plano de Gestão Laboral  (LMP), incluindo códigos de conduta;
    • Plano de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais (ESMP);
• c) Verificar e assegurar que todas as actividades do projecto estejam em conformidade com as normas ambientais e sociais dos parceiros do projecto, bem como com a legislação nacional aplicável;
• d) Identificar riscos sociais e ambientais potenciais durante a implementação das actividades e propor medidas de mitigação adequadas;
• e) Apoiar as equipas de campo na integração das salvaguardas sociais, ambientais, de género, protecção e PSEA nas actividades do projecto;
• f) Realizar monitorias regulares no terreno para avaliar a aplicação das medidas de salvaguarda definidas;
• g) Apoiar a capacitação das equipas do projecto e parceiros sobre normas e procedimentos de salvaguardas sociais e ambientais;
• h) Garantir o registo, acompanhamento e encaminhamento de incidentes relacionados com salvaguardas sociais e ambientais;
• i) Produzir e submeter relatórios mensais de salvaguardas sociais e ambientais, de acordo com os requisitos do projecto;
• j) Trabalhar em estreita coordenação com a equipa de Monitoria e Avaliação para assegurar a integração dos indicadores de salvaguardas nos sistemas de reporte.

Requisitos do Oficial de salvaguardas socio-ambientais:

• a) Licenciatura em Ciências Ambientais, Sociologia, Desenvolvimento Rural, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental ou áreas afins;
• b) Experiência profissional mínima de 3 anos em salvaguardas sociais e ambientais no contexto de projectos de desenvolvimento ou humanitários;
• c) Conhecimento comprovado das normas ambientais e sociais do Banco Mundial ou outros doadores internacionais constitui vantagem;
• d) Experiência na elaboração e implementação de instrumentos de gestão de riscos sociais e ambientais (ESRS, ESMP, SMP, LMP);
• e) Capacidade de análise, elaboração de relatórios técnicos e comunicação eficaz;
• f) Fluência em Português; o domínio de inglês e línguas locais constitui uma vantagem;
• g) Nacionalidade Moçambicana.
• h) Pelo menos 2 referências de trabalhos anteriores em posições similares.