Assessor Técnico para Inovação no Sector Público e Transformação Digital

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e o Tribunal Administrativo (TA) são parceiros políticos do Programa. Os Ministérios das Finanças e de Planificação e Desenvolvimento e a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) são parceiros estratégicos. A Escola de Governação, municípios parceiros a serem selecionados nos Corredores de Nacala (nas Províncias de Nampula e Niassa), de Beira (nas Províncias de Sofala e Manica) e de Maputo-Vilankulo (na Província de Inhambane), Órgãos de Governação Descentralizada e de Representação do Estado nas respectivas províncias (OGDP, OREP), e outros ministérios, actores do sector privado, da sociedade civil e da academia (Laboratório de Inovação no Sector Público, InnoLab) são parceiros de implementação para actividades específicas.

O Programa proporciona cooperação técnica para alcançar objetivos de outputs:

• Uma governação financeira municipal eficiente, eficaz e responsiva ao género reforçada.

• Funcionários/as públicos/as e eleitos/as dos governos provinciais e municipais melhor preparados para implementar processos de reforma de forma eficiente e sensível ao género.

• A prestação de contas das instituições governamentais perante os cidadãos melhorada.

Responsabilidades do Assessor Técnico para Inovação no Sector Público

Na qualidade de Assessor/a Técnico/a, é responsável pela gestão consultiva e operacional  técnica, estratégica, das actividades no âmbito do Output 2, com foco na concepção, criação, e funcionamento institucional consolidação do InnoLab em colaboração com parceiros como o MAEFP, a Escola de Governação (EGov), a ANAMM e os intervenientes no Dialogo Nacional Inclusivo.

Em colaboração com o MAEFP e a ANAMM, irá elaborar e lançar o concurso internacional e gerir o contrato de prestação de serviços  com uma agência de assessoria externa encarregada de apoiar a implementação do InnoLab, garantindo a coerência com  os objetivos do programa , facilitando a apropriação e os contributos das contrapartes, prestando orientação técnica sobre a concepção das atividades e supervisionando a qualidade e os resultados da implementação, bem como assegurando a conformidade administrativa.

Espera-se uma forte cooperação com os colegas que trabalham com a EGov , com Output 1 (mobilização de recursos internos) e no Output 3 (Prestação de Contas) para garantir a sinergia e a aprendizagem em todo o programa.

Actividades Principais

• Liderar o Laboratório de Inovação do Setor Público (Inno Lab), assegurando a sua concepção incluindo o desenho de um tender internacional, a sua implementação e gestão como plataforma nacional e municipal para a experimentação e teste de reformas, junto com os parceiros do MAEFP e da ANAMM e outros parceiros governamentais, do sector privado, da sociedade civil e da academia

• Gerir a implementação do InnoLab, incluindo a coordenação dos prestadores de serviços, a gestão contractual, orçamental, a garantia de qualidade e a monitoria dos resultados.

• Gerir o desenvolvimento ágil de reformas, coordenando a concepção, prototipagem, teste e escalabilidade de soluções inovadoras, incluindo iniciativas de transformação digital e abordagens sensíveis ao género.

• Assessorar os diversos parceiros e os colegas do programa em metodologias de inovação, como design thinking, co-criação, service design e prototipagem, para modernizar processos e serviços públicos.

• Assessorar os diversos parceiros do programa – sobretudo ANAMM e MAEFP/Escola de Governação –  na integração das lições aprendidas e das soluções testadas nas políticas públicas, processos de reforma e sistemas nacionais de capacitação.

• Coordenar parcerias multissectoriais, envolvendo ministérios, municípios, sector privado, academia e sociedade civil na identificação e implementação de soluções inovadoras.

• Reforçar as capacidades de inovação e da transformação digital dos parceiros a nível central, provincial e  municípal, promovendo a aprendizagem entre pares, a partilha de conhecimento e a replicação de boas prátcas.

• Promover a integração entre inovação, governação digital, descentralização, gestão financeira pública e participação cidadã, em articulação com os diferentes resultados do programa.

• Assegurar a gestão do conhecimento e a monitoria, documentando metodologias, resultados, lições aprendidas e organizando eventos de aprendizagem a nível nacional, provincial e municipal.

• Contribuir para a gestão estratégica do programa, participando no grupo de gestão de programa e fornecendo contributos técnicos para relatórios, avaliações e mecanismos de coordenação do programa.

Requisitos do Assessor Técnico para Inovação no Sector Público